Termos de Uso da Economiza Já
Os responsáveis legais pelas empresas que utilizam a plataforma fornecedor. economizaja.com.br deverão ler, certificar-se de haver compreendido e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso, antes de iniciar qualquer atividade dentro da plataforma como fornecedor.
Através da nossa plataforma, as empresas cadastradas poderão vender produtos e/ou serviços para outras empresas cadastradas.
A plataforma fornecedor. economizaja.com.br é uma plataforma cuja atuação é exclusivamente em possibilitar negociações, aproximando fornecedores e potenciais compradores para que concretizem de forma facilitada e econômica suas negociações, destacando que após a concretização das mesmas, é unicamente responsabilidade dos fornecedores as entregas dos produtos negociados e adquiridos, o recebimento dos valores, assim como a responsabilidade sobre eventuais atrasos nas entregas e/ou ainda, defeitos e vícios dos produtos.
1. Plano de Acesso
. O acesso à plataforma fornecedor.economizaja.com.br ficará ativo até que seja cancelado. Para utilizar os serviços da plataforma fornecedor.economizaja.com. como fornecedor, você precisa ter acesso à Internet e ter capacidade legal para vender o produto e/ou serviço anunciado, assim como se obriga a garantir a cobrança e a entrega dos produtos e/ou serviços adquiridos pelos membros na PLATAFORMA ECONOMIZA JÁ.
2. Períodos de utilização gratuita
o 2.1. Seu acesso na plataforma fornecedor.economizaja.com.br poderá começar com um período de utilização gratuito. O período de utilização gratuito terá duração de 30 (trinta dias) ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos usuários experimentem os serviços da plataforma.
o 2.2. A qualificação ao período de utilização gratuita é determinada pela Economiza Já a seu exclusivo critério, e podemos limitar essa qualificação para evitar abusos do período de utilização gratuita. A Economiza Já reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não está qualificado. A combinação com outras ofertas poderá estar sujeita a restrições.
o 2.3. A Economiza Já cobrará a taxa de comissão após o período de utilização gratuita. Para consultar a taxa de comissão após o período de utilização gratuita, acesse a plataforma e clique no menu lateral "Pagamento".
3. Condições comerciais
o 3.1. Ciclo de cobrança. Quando uma negociação se concretizar, o fornecedor deverá, sempre que e conforme previsto, pagar a Economiza Já, em contrapartida aos serviços descritos neste termo, o valor correspondente a 0.8% (oito décimos por cento) do valor dos pedidos fechados conforme a data de vencimento do boleto e após identificação do pagamento será emitido nota fiscal ou enviada quando solicitado. Tal valor deverá ser pago também nos casos em que o pedido não se concretizar após todas as aprovações por responsabilidade do Fornecedor. Visite a plataforma da Economiza Já e clique no menu lateral "Pagamento" para ver a data e valor do próximo pagamento e sobre quais cotações fechadas ele se refere.
o 3.2. Os valores mensais devidos em razão do presente contrato serão cobrados pela ECONOMIZA JÁ, mediante emissão de Boleto, com vencimento em até 15 (quinze) dias, contados da data de emissão.
o 3.3. Na eventualidade de atraso no pagamento de qualquer obrigação aqui assumida, além de continuar obrigatório o imediato pagamento do débito em atraso, acrescido dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a EMPRESA ficará sujeita ao pagamento de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre os valores devidos, tudo sem prejuízo do ressarcimento das custas e honorários incorridos pela ECONOMIZA JÁ na contratação de advogado para proceder à cobrança da dívida, ainda que em caráter extrajudicial.
o 3.4. Devoluções de produtos. Será avaliado caso-a-caso, nos casos onde os produtos tenham sido devolvidos por motivo qualidade do produto, o Fornecedor arcará com todas as despesas envolvidas normalmente, nos casos de devolução onde tenha ocorrido algum tipo de problema no tramite de negociação via plataforma, o Fornecedor terá como crédito na plataforma o correspondente ao percentual cobrado, do item do pedido cujo ocorreu o problema, este crédito poderá ser utilizado para abater em futuras cotações fechadas na plataforma.
o 3.5. Cancelamento. Você pode cancelar seu acesso na plataforma Economiza Já quando quiser, tendo suas últimas comissões de cotações fechadas ainda não pagas, em um único pagamento. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Economiza Já não oferece reembolsos. Para cancelar, acesse o link "Minha Conta" na parte superior direita do portal e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar seu acesso, sua conta será automaticamente fechada.
o 3.6. Alterações de preços e planos do serviço. Ocasionalmente, poderemos alterar nossos planos e o preço de nosso serviço. No entanto, todas as alterações efetuadas nos preços ou planos do serviço somente serão aplicadas 30 dias após a notificação enviada a você. Os percentuais cobrados de comissão poderão ser ajustados automaticamente, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço da plataforma Economiza Já.
4. Tributos
o 4.1 A ECONOMIZA JÁ não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre MEMBROS COMPRADORES e FORNECEDORES da PLATAFORMA DA ECONOMIZA JÁ. Assim, o Usuário FORNECEDOR que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.
5. Produtos Proibidos
o 5.1 Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida por este termo de uso e demais políticas da ECONOMIZA JÁ, ou pela lei vigente.
o 5.2 Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer tipo de drogas ilegais, bem como qualquer tipo de drogas em geral de qualquer natureza, propriedade roubada, órgãos humanos, animais, no todo ou em parte, afora os constantes de rol enunciativo publicado em Produtos Proibidos, moedas e cédulas falsificadas, serviços de câmbio não autorizado, exceto venda de moedas antigas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia ao hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo.
o 5.3 Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário vendedor direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a venda de aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
o 5.4 É responsabilidade exclusiva do FORNECEDOR velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e a ECONOMIZA JÁ não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas neste Termo de Uso.
6. Modificações dos termos e condições gerais
o 6.1. A Economiza Já poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 15 dias após publicados na plataforma. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.
7. Obrigações do usuário fornecedor da plataforma
o 7.1. Os usuários interessados em anunciar ofertas especiais promocionais via plataforma, devem se comprometer aos dados informados como quantidade de estoque, qualidade, data de validade do produto e informa o motivo da oferta especial promocional. As ofertas especiais promocionais deverão passar pela a aprovação da ECONOMOZA Já antes de serem publicadas na plataforma podendo ser aprovada ou não.
o 7.2. Para o processo de compras onde é realizada a cotação que agrupa interesses em comum, o fornecedor deve participar dos leilões em cotações, respeitando todas as entregas dos pedidos envolvidos na cotação.
o 7.3. Para que a plataforma Economiza Já possa sempre melhorar o processo de vendas, os fornecedores podem avaliar o membro comprador da plataforma após negociação concluída.
o 7.4. O usuário fornecedor deverá ter em mente que, na medida em que atue como um fornecedor de produtos ou como alienante eventual, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo Usuário comprador (Membro Economiza Já).
o 7.5. O não cumprimento das responsabilidades do fornecedor, onde nelas estão incluídos entrega do produto ao comprador (Membro Economiza já) e pagamento dos serviços prestados pela PLATAFORMA ECONOMIZA JÁ, o(s) usuário(s) do FORNECEDOR estarão sujeitos a bloqueio ao acesso da plataforma até bloqueio total em casos que sejam interpretados pela ECONOMIZA JÁ de mau uso da plataforma.
o 7.6. Em casos de solicitação de cancelamento do acesso, o FORNECEDOR deve estar ciente de suas obrigações de finalizar a entrega de pedidos pendentes e prestação de conta com o percentual a ser pago a Economiza Já pelos serviços prestados até o momento do cancelamento.
o 7.7. Em virtude da Economiza Já não figurar como parte nas transações de compra e venda de serviços e produtos que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Fornecedor.
o 7.8. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu a ECONOMIZA JÁ, cujos fatos fundem-se em ações do FORNECEDOR, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.
8. Cotação
o 8.1. A cotação será realizado através da plataforma do FORNECEDOR no dia previsto pela cotação, e pode variar seu período aberto para lances conforme o tipo de cotação. Caso algum valor seja ofertado nos 10 (dez) últimos minutos do fechamento do período de lance, o cronômetro retroagirá, de maneira que volte a faltar 10 (dez) minutos para o encerramento da cotação, de modo que todos os FORNECEDORES interessados tenham a oportunidade de atualizar seus valores.
o 8.2. Cadastro de valor por produto: O valor atribuído para o lance inicial dos produtos na cotação, serão seus valores pré cadasatrados na plataforma, caso o fornecedor não opte pelo processo de resposta automatica da cotação, será da responsabilidade do mesmo preencher os valores na tela de cotação da plataforma.
9. Processo de vendas via plataforma
o 8.1. Os usuários fornecedores da plataforma fornecedor.economizaja.com.br reconhecem e aceitam que ao participar das cotações dentro da plataforma, todo o processo no geral estará sujeito a alteração, podendo ser cancelado, alterado ou interrompido a qualquer momento, antes de ser finalizado.
o 8.2. Os usuários fornecedores da plataforma fornecedor.economizaja.com.br reconhecem e aceitam todo o processo de negociações feitas dentro da plataforma que tem como intermediário os recursos tecnológicos e equipe da Economiza Já que auxiliam desde o ato onde o usuário comprador membro efetua o pedido até o fechamento do pedido.
10. Responsabilidades
o 9.1. A Economiza Já se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem, veiculação de anúncios e vendas na plataforma fornecedor.economizaja.com.br, desde que a Economiza Já tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios. Esclareça-se, por oportuno, que a Economiza Já não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema operacional do usuário ou de terceiros.
o 9.2. A Economiza Já não é o proprietário dos produtos e/ou serviços anunciados pelos Usuários fornecedores na plataforma membro.economizaja.com.br, não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos produtos anunciados pelos Usuários fornecedores na plataforma membro.economizaja.com.br.
o 9.3. A Economiza Já não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários fornecedores, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros.
o 9.4. A Economiza Já não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre as empresas. Cada Usuário comprador conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que estão comprando
o 9.5. A Economiza Já não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários fornecedores. O Usuário fornecedor reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários compradores ou terceiros faz por sua conta e risco, reconhecendo a Economiza Já como mero fornecedor de serviços, e intermediador no processo de negociação da disponibilização de recursos tecnológicos, expertise e espaço virtual para oferta dos produtos e serviços. Em nenhum caso a Economiza Já será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário comprador da plataforma possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através da plataforma da A Economiza Já decorrentes da conduta de outros Usuários compradores ou fornecedores.
o 9.6. A Economiza Já recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades, ressalvada as responsabilidades daí decorrentes em virtude das normas legais já acima citadas.
o 9.7. Nos casos em que um ou mais usuários fornecedores ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros usuários compradores, todos e cada um dos usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a Economiza Já e os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula.
11. Propriedade Intelectual e Links
o 10.1. O uso comercial da expressão "Economiza Já" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do da plataforma Economiza Já assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade Saicro tecnologia e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Saicro tecnologia. A plataforma pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Economiza Já. Não possuindo controle sobre esses sites, A Economiza Já não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Economiza Já para com esses sites e seus conteúdos.
o 10.2 A Economiza Já não confere a seus usuários os direitos de propriedade intelectual relativos aos serviços fornecidos, sendo vedada a utilização indevida da marca, bem como não se permite a remoção, ocultação ou alteração da marca ou logotipos do Economiza Já quando disponíveis por padrão.
12. Falhas no sistema
o 11.1. A Economiza Já não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Economiza Já também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
13. Sanções
o 12.1. A Economiza Já se reserva ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sancionar com a suspensão ou cancelamento do cadastro de usuário fornecedor, sem prejuízo das medidas legais cabíveis, qualquer comportamento danoso causado por qualquer usuário, em detrimento dos demais membros da comunidade e/ou da própria plataforma. A Economiza Já reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um usuário torne-se Certificado.
14. Práticas vedadas
o 13.1. Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e Condições e seus anexos:
a) interferir nas transações entre outros Usuários;
b) manter algum tipo de comunicação direta, por e-mail ou por qualquer outra forma, salvo através da sessão de perguntas e respostas dos sites, com Usuário que potencialmente seja a sua contraparte em uma negociação, antes de manifestada a intenção na compra do respectivo item;
c) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço dos sites;
d) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários;
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário da Economiza Já, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores.
15. Cadastro
o 14.1. Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. A Economiza Já não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados. A Economiza Já se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados. Caso A Economiza Já decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, A Economiza Já poderá bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas. Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados todos os processos de vendas do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento. O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Usuário compromete-se a notificar a Economiza Já imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Economiza Já. A Economiza Já se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que em desacordo com as políticas e regras do presente termo.
